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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:42

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:51

Algoritmos para combater a pobreza

Por Bruno Meneses Lorenzetto.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 17:29

OAB divulga carta aberta com “pontos alarmantes” sobre a situação de direitos humanos no Brasil

O documento é resultado dos debates realizados entre os dias 1º e 19 de outubro, período em que foi realizada, de forma virtual, a XXXVIII RAADH.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 18:30

Deputados querem divulgação de direito a desconto na conta de energia

Atualmente, cerca de 12 milhões de famílias de baixa renda recebem descontos na tarifa que variam de 10 a 65%. Parlamentares temem que resolução da Aneel, que exige validação pelas distribuidoras das informações prestadas pelo consumidor, torne concessão do benefício mais burocrática
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:30

Impenhorabilidade do bem de família atinge o imóvel por inteiro

O juízo de 1º grau determinou a constrição de um imóvel para garantir o cumprimento da referida ação, no entanto 50% do bem pertencem a viúva do devedor, que postulou pela inalienabilidade do bem
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2014 - 16:10

DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada

Ação de Indenização
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:20

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Ação de Indenização. Marido da autora atropelado pelo automóvel.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10

Salário profissional. Reajuste automático vinculado ao salário mínimo.

A fixação do salário profissional, quando da admissão do empregado, pode ser feita com base em múltiplos do salário mínimo, sem que tal fato implique em ofensa ao disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:20

Estrada em condições precárias, com sinalização deficiente.

Evento danoso que poderia ter sido evitado com a adoção de medidas de sinalização eficiente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 17:25

Ação de indenização por danos materiais, morais e pensão mensal. Homicídio doloso.

Apelação cível. Esposo e genitor dos autores vítima de disparo de arma de fogo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:05

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Relação de consumo. Viagem turística de navio - MSC.

Responsabilidade civil objetiva que independe de culpa. Falha no sistema de refrigeração inviabilizando a viagem. Período de natal. Cancelamento do cruzeiro marítimo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:35

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Habeas corpus. Alegada inocência do paciente e configuração do delito na forma tentada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:55

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Colisão semi-frontal.

Suposta invasão da contramão de direção pelo condutor requerido. Morte do esposo e pai dos autores.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:05

Acidente de trânsito. Fato imprevisível.

Ciclista deitado no meio da pista, de madrugada, com chuva e local mal iluminado. Atropelamento. Culpa do motorista afastada.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

O trabalho busca analisar acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dessa forma, evidenciar um estudo relacionado aos princípios da afetividade, solidariedade, da convivência familiar e da função social da família frente ao desenvolvimento da prole, promovendo assim, sua proteção integral no âmbito familiar e social. Observa-se que os princípios estão ligados a todas as questões inerentes a vida do filho e o seu desenvolvimento no eixo familiar, sendo por meios destes que busca efetivar e garantir uma proteção digna ao desenvolvimento pleno e a vida sadia das crianças e dos adolescentes, promovendo a assistência afetiva, a solidariedade e a convivência familiar, bem como a função social da família em prol desses indivíduos. A metodologia se deu a partir do método de pesquisa exploratório de bibliografias e análise quantitativa. Assim, o trabalho tem como objetivo promover um estudo acerca da proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, promovendo o bem-estar, o desenvolvimento sadio e a dignidade humana desses indivíduos, ao qual, necessitam de uma assistência e auxílios por parte da sua família, da sociedade e do Estado, em prol da assistência, do crescimento e da prioridade absoluta.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:28

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

O escopo do presente é analisar a família multiespécie à luz da CF.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:55

Medidas governamentais por causa da Pandemia do Coronavírus

O texto relaciona as principais medidas do governo brasileiro por causa da pandemia do coronavírus em razão do aspecto econômico e social.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:25

Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

meio de instrumentos particulares; institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:57

Lei nº 12.507, de 11 de Outubro de 2011

Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão
Legislação » Leis Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:12

Lei nº 12.402, de 2 de Maio de 2011.

contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 8468

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais

Por Bruno Meneses Lorenzetto.

O documento é resultado dos debates realizados entre os dias 1º e 19 de outubro, período em que foi realizada, de forma virtual, a XXXVIII RAADH.

Atualmente, cerca de 12 milhões de famílias de baixa renda recebem descontos na tarifa que variam de 10 a 65%. Parlamentares temem que resolução da Aneel, que exige validação pelas distribuidoras das informações prestadas pelo consumidor, torne concessão do benefício mais burocrática

O juízo de 1º grau determinou a constrição de um imóvel para garantir o cumprimento da referida ação, no entanto 50% do bem pertencem a viúva do devedor, que postulou pela inalienabilidade do bem

Ação de Indenização

Ação de Indenização. Marido da autora atropelado pelo automóvel.

A fixação do salário profissional, quando da admissão do empregado, pode ser feita com base em múltiplos do salário mínimo, sem que tal fato implique em ofensa ao disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.

Evento danoso que poderia ter sido evitado com a adoção de medidas de sinalização eficiente.

Apelação cível. Esposo e genitor dos autores vítima de disparo de arma de fogo.

Responsabilidade civil objetiva que independe de culpa. Falha no sistema de refrigeração inviabilizando a viagem. Período de natal. Cancelamento do cruzeiro marítimo.

Habeas corpus. Alegada inocência do paciente e configuração do delito na forma tentada.

Suposta invasão da contramão de direção pelo condutor requerido. Morte do esposo e pai dos autores.

Ciclista deitado no meio da pista, de madrugada, com chuva e local mal iluminado. Atropelamento. Culpa do motorista afastada.

O escopo do presente é analisar a família multiespécie à luz da CF.

O texto relaciona as principais medidas do governo brasileiro por causa da pandemia do coronavírus em razão do aspecto econômico e social.

meio de instrumentos particulares; institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de

Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão

contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à

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